{ "compra": { "id": 1451985, "pncp": "00944673000108-1-000008/2025", "objeto": "Contratação direta de instituição de ensino especializada na prestação de serviços de organização e realização de processo seletivo para o CETEA – Clinica Escola do Espectro Autista.", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 61090, "publicado_em": "2025-02-17T13:54:54.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 45, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Cascavel", "municipio_ibge": "4104808", "orgao_cnpj": "00944673000108", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 8, "atualizado_em": "2025-02-17T13:54:54.000Z", "informacao_complementar": "3.1.\tA necessidade de abertura de um novo processo seletivo para o CETEA (Clinica Escola do Transtorno do Espectro Autista) decorre de fatores essenciais para garantir a continuidade e a ampliação dos serviços prestados à população.\r\n\r\n3.2.\tA demanda atual e eventuais novos pacientes, demanda do CETEA melhoramento no atendimento, o que sem, duvidas, passa e envolve claramente a questão do aumento no quadro de funcionário para atendimento de toda a demanda.\r\n\r\n3.3.\tAlém do mais, a realização de processo seletivo está atrelada ainda a (ao): \r\n\r\na)\tEsgotamento do quadro remanescente do processo seletivo nº 01/2023:\r\nO quadro de candidatos aprovados no último processo seletivo encontra-se praticamente esgotado, limitando a possibilidade de solicitação de cargos vagas por exonerações, desligamentos e/ou aposentadorias. Esse cenário compromete a manutenção de equipes completas e habilidades, essenciais para a execução dos serviços especializados.\r\nb)\tNecessidade de reposição de cargas:\r\nO CETEA enfrentou lacunas em sua força de trabalho devido à vacância de cargas. A substituição desses cargos é obrigatória para evitar intermediários nos atendimentos e prejuízos à qualidade dos serviços prestados.\r\nc)\tAmpliação do quadro de servidores:\r\nCom o aumento da demanda por serviços especializados, torna-se necessário ampliar o quadro de servidores do CETEA para atender às necessidades crescentes da população. \r\nd)\tGarantia da eficiência e regularidade dos serviços:\r\nA abertura de um novo processo seletivo alinha-se ao princípio constitucional da eficiência administrativa, permitindo a contratação de servidores por meio de um processo seletivo, transparente e meritocrático. Isso garante que o CETEA continue a cumprir sua missão institucional com excelência, atendendo às expectativas e necessidades dos cidadãos.", "processo": "5/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00944673000108/2025/8" }, "documentos": [ { "id": 6350588, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1. 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