{
  "compra": {
    "id": 1452321,
    "pncp": "01218643000179-1-000024/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UM(A) NUTRICIONISTA PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) RT, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA, PARA ASSUMIR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMEN",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VARJAO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
    "valor_estimado": 33999.96,
    "publicado_em": "2025-02-17T14:59:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-16T17:00:01.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Varjão",
    "municipio_ibge": "5221908",
    "orgao_cnpj": "01218643000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2025-02-17T14:59:57.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE UM(A) NUTRICIONISTA PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) RT, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA, PARA ASSUMIR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, DIREÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR, CONFORME CFN Nº 465/2010, EM ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJÃO-GO",
    "processo": "11",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-16T17:00:01.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01218643000179/2025/24"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6347542,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-17T14:59:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6347542/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6347542/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6347544,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-02-17T15:00:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6347544/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6347544/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6347546,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-03-11T10:03:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6347546/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6347546/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 570
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-16T17:00:01.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}