{
  "compra": {
    "id": 145390,
    "pncp": "23767031000178-1-000063/2025",
    "objeto": " Compra Nacional (OPCN) na Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme Solicitação SIGARP nº 106352, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, para aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar Rural – ORE 2 – transmissão mecânica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaú de Minas.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS",
    "valor_estimado": 421971.65,
    "publicado_em": "2025-12-19T13:28:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaú de Minas",
    "municipio_ibge": "3133758",
    "orgao_cnpj": "23767031000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 63,
    "atualizado_em": "2025-12-19T13:28:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Participação como Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN) na Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme Solicitação SIGARP nº 106352, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, para aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar Rural – ORE 2 – transmissão mecânica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaú de Minas.",
    "processo": "3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23767031000178/2025/63"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 349423,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ADESAO_-_CARONA_PNCP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-19T13:28:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/349423/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/349423/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 270
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}