{
  "compra": {
    "id": 1453949,
    "pncp": "02324782000140-1-000006/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME  ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS",
    "unidade": "LEGISLATIVA",
    "valor_estimado": 695,
    "publicado_em": "2025-02-17T13:37:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sabinópolis",
    "municipio_ibge": "3156809",
    "orgao_cnpj": "02324782000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-02-17T13:37:21.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa do ramo pertinente para processo de inexigibilidade de licitac?a?o para inscric?a?o de 01 (um) servidor/vereador da Câmara Municipal de Sabinópolis, no Curso de capacitação: SEMINÁRIO BRASILEIRO - MEDALHA TIRADENTES, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte. Organizado pela empresa: Instituto Nacional Tiradentes LTDA, CNPJ: 54.805.154/0001-80.",
    "processo": "5",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02324782000140/2025/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6351126,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Diario_Eletronico_ 176.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-02-17T13:38:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6351126/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6351126/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6351128,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "P B 005 - atualizado.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-03-13T14:54:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6351128/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6351128/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 573
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}