{
  "compra": {
    "id": 14562243,
    "pncp": "00394502000144-1-006874/2026",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de diversos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS",
    "valor_estimado": 5043.72,
    "publicado_em": "2026-06-25T10:24:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-06-25T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-01T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Pedro da Aldeia",
    "municipio_ibge": "3305208",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6874,
    "atualizado_em": "2026-06-25T10:24:05.000Z",
    "informacao_complementar": "            1.2.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse;\n            1.2.2.  A entrega da prestação do serviço será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ;\n            1.2.3.  O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material no local estabelecido no item anterior; \n            1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. \n        1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.\n        1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n        1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.\n",
    "processo": " 63300.000309/2026-82 ",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2026-07-01T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-06-26",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "titulo": "formalizacao da dispensa 30-2026.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-25T10:24:05.000Z",
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      "titulo": "aviso-de-dispensa-eletronica 30-2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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