{
  "compra": {
    "id": 146271,
    "pncp": "24850216000104-1-000718/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202544780002, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MATRINCHA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA",
    "valor_estimado": 1507273.36,
    "publicado_em": "2025-12-18T08:06:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-30T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Matrinchã",
    "municipio_ibge": "5212956",
    "orgao_cnpj": "24850216000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 718,
    "atualizado_em": "2025-12-18T08:06:00.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Pavimentação no Loteamento Recanto do Sol, no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar Processo nº 202544780002, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21.",
    "processo": "4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-01T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24850216000104/2025/718"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 370386,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL C.P 004/25",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-18T08:06:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/370386/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/370386/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 270
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-01T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}