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    "pncp": "92963776000125-1-000006/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços especializados em fotografia e filmagem",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
    "unidade": "CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS",
    "valor_estimado": 96000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "92963776000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-02-13T22:59:55.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação direta foi motivada pois em março de 2024, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core-RS) iniciou um processo licitatório visando a contratação de serviços de fotografia e filmagem para atender suas necessidades institucionais. A estimativa de custos apresentada no certame ultrapassava o valor  de R$ 100.000,00 anuais, o que levou a Presidência do Core-RS a optar pela não continuidade do processo licitatório, em observância aos princípios da economicidade e da responsabilidade fiscal. No entanto, em 30 de outubro de 2024, ocorreu o desligamento do assessor de comunicação do  Core-RS, profissional responsável pela cobertura fotográfica e filmagem dos eventos promovidos pelo Conselho. Desde então, tais atividades não têm sido realizadas, resultando em \nprejuízos significativos para a documentação e divulgação das ações institucionais da presente Autarquia Federal. A falta de registros visuais dos eventos compromete a transparência e a comunicação com os representados e a sociedade em geral.  Diante desse cenário, foi realizada uma nova pesquisa de mercado para identificar prestadores de serviços aptos a atender a demanda do CORE-RS. A pesquisa revelou que é possível  contratar os serviços de fotografia e filmagem pelo valor de R$ 4.000,00 mensais, totalizando R$ 48.000,00 anuais. Este montante é significativamente inferior ao orçamento inicialmente \nestimado no processo licitatório frustrado, tornando-se uma solução viável e mais econômica para atender às necessidades do CORE-RS.  Considerando a urgência em retomar as atividades de cobertura fotográfica e filmagem e a inviabilidade de realizar uma nova licitação no curto prazo, realizou-se a contratação direta desses serviços nos  termos da Lei nº 14.133/2021. O objetivo é garantir a continuidade das atividades do Core-RS com base no menor valor encontrado na pesquisa de mercado, sem a necessidade de uma disputa licitatória. ",
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