{
  "compra": {
    "id": 1472003,
    "pncp": "13635016000112-1-000019/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR NATANZINHO LIMA, EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DO CARNAVAL 2025 DE PORTO SEGURO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
    "valor_estimado": 450000,
    "publicado_em": "2025-02-12T15:40:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Seguro",
    "municipio_ibge": "2925303",
    "orgao_cnpj": "13635016000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2025-02-12T15:40:44.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "364/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2025/19"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6427922,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO CONTRATO INEX014 2025  OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-12T15:40:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6427922/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6427922/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 578
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}