{ "compra": { "id": 147394, "pncp": "13128780004431-1-000153/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA 41º CORRIDA CIDADE DE ARACAJU), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 879710, "publicado_em": "2025-12-18T16:13:48.000Z", "abertura_proposta": "2025-12-22T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-12T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 153, "atualizado_em": "2025-12-18T16:13:48.000Z", "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, TEM POR FINALIDADE PROGRAMAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE JUVENTUDE E DO ESPORTE. NESSE SENTIDO, O ESCOPO DA POLÍTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE É REAFIRMAR O DEVER EM PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS ALÉM DE FOMENTAR O ESPORTE E LAZER.\nADEMAIS A OBTENÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (KIT ESPORTIVO PARA 41º CORRIDA CIDADE DE ARACAJU), SE DÁ DEVIDO À GRANDE NECESSIDADE, POIS SE ENTENDE QUE OS OBJETOS DESTA AQUISIÇÃO\nSÃO INDISPENSÁVEIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES, A PREMIAÇÃO DOS ATLETAS E A PADRONIZAÇÃO VISUAL DO EVENTO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E CREDIBILIDADE DA COMPETIÇÃO.\nA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS DE MATERIAIS DE CONSUMO (KIT ESPORTIVO PARA 41º CORRIDA CIDADE DE ARACAJU), É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO, PROMOVENDO O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E ESPORTIVO DOS PARTICIPANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E À QUALIDADE DE VIDAS IMPLEMENTADAS POR ESTA SECRETARIA.\nA AUSÊNCIA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS INVIABILIZARIA A REALIZAÇÃO EFETIVA DA 41ª CORRIDA CIDADE DE ARACAJU, EVENTO TRADICIONAL E DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O CALENDÁRIO ESPORTIVO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. A NÃO EXECUÇÃO DESTA ATIVIDADE REPRESENTARIA UM PREJUÍZO SIGNIFICATIVO À SOCIEDADE ARACAJUANA, UMA VEZ QUE A CORRIDA PROMOVE A PRÁTICA ESPORTIVA, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL DA POPULAÇÃO.\nALÉM DISSO, O EVENTO ESTIMULA O TURISMO ESPORTIVO, MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL, FORTALECE O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO CÍVICO DA COMUNIDADE, E CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO DA CIDADE EM ÂMBITO REGIONAL E NACIONAL. ASSIM, GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CORRIDA CIDADE DE ARACAJU É FUNDAMENTAL PARA O CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP.\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ AGRUPADA EM GRUPOS/LOTES COM ITENS DE NATUREZA SEMELHANTE, COMO FORMA DE ATENDER UMA PADRONIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMPATIBILIDADE TÉCNICA. EM CONSONÂNCIA COM A PRÁTICA DO MERCADO, DE MODO A ASSEGURAR A AMPLA COMPETITIVIDADE DO CERTAME, CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO POR UMA SÓ EMPRESA A CADA LOTE, FACILITANDO ASSIM A QUESTÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.\nUMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE UM ÚNICO ITEM INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO COMPROMETERIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. A ADOÇÃO DE LOTES PARA A PRESENTE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA 41ª CORRIDA CIDADE DE ARACAJU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA SOB OS ASPECTOS TÉCNICO, OPERACIONAL\nE JURÍDICO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS. A OPÇÃO PELA ESTRUTURAÇÃO DO CERTAME EM LOTES, E NÃO EM ITENS ISOLADOS, DECORRE DA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021, NOTADAMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO, PROPORCIONALIDADE E OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\nO EVENTO EM QUESTÃO DEMANDA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BENS DE NATUREZAS CORRELATAS E INTERDEPENDENTES — TAIS COMO MATERIAIS ESPORTIVOS, PROMOCIONAIS, DE IDENTIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO — QUE, PELA SUA DESTINAÇÃO COMUM E PELA NECESSIDADE DE UNIFORMIDADE VISUAL E FUNCIONAL, EXIGEM PADRONIZAÇÃO TOTAL NA EXECUÇÃO. A FRAGMENTAÇÃO EM ITENS DISTINTOS PODERIA COMPROMETER A IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO EVENTO, GERANDO INCONSISTÊNCIAS NA QUALIDADE E DIVERGÊNCIAS ENTRE PRODUTOS FORNECIDOS POR EMPRESAS DIFERENTES. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ÚNICO E DE GRANDE PORTE, COM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA E CRONOGRAMA INFLEXÍVEL, EXIGE COORDENAÇÃO LOGÍSTICA UNIFICADA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PRAZOS DE ENTREGA, CONTROLE DE QUALIDADE E COMPATIBILIDADE ENTRE OS MATERIAIS. A CONCENTRAÇÃO EM LOTES, PORTANTO, ASSEGURA MELHOR GESTÃO E MAIOR CONFIABILIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EVITANDO ATRASOS, CONFLITOS DE FORNECIMENTO E FALHAS DE COMUNICAÇÃO OPERACIONAL.\nA ADOÇÃO DE LOTES TAMBÉM POSSIBILITA GANHOS DE ESCALA, AO PERMITIR QUE EMPRESAS APRESENTEM PROPOSTAS MAIS COMPETITIVAS PARA CONJUNTOS DE ITENS DE MESMA NATUREZA, PROMOVENDO A ECONOMICIDADE E REDUZINDO CUSTOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 18 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE ORIENTA O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO E AO APROVEITAMENTO DE ECONOMIA DE ESCALA.\nADEMAIS, A MEDIDA CONTRIBUI PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE CONTRATOS OU ORDENS DE FORNECIMENTO A SEREM GERIDOS, O QUE SE TRADUZ EM MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E MELHOR CONTROLE SOBRE A EXECUÇÃO, CONFORME DE", "processo": "PE0108/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-22T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-12T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-07", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2025/153" }, "documentos": [ { "id": 359721, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-18T16:13:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/359721/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/359721/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 359722, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISO_DE_PUBLICACAO_PE_1082025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-18T16:13:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/359722/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/359722/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 359723, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_DO_PROCESSO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-06T10:19:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/359723/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/359723/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 359724, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ERRATA_PE1082025_", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-06T10:19:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/359724/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/359724/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 359725, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EXTRATO_DE_ATA_PE_1082025_DOM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-10T09:11:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/359725/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/359725/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 270 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-22T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-12T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-07", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }