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    "id": 1478085,
    "pncp": "88488366000100-1-000027/2025",
    "objeto": "Aquisição de 05 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de\n12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que\nregulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos\nmentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. Aquisição para munícipes se Santa Maria, a partir de 20/02/2025. ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Anulada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-02-11T10:03:02.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 3,
    "municipio": "Santa Maria",
    "municipio_ibge": "4316907",
    "orgao_cnpj": "88488366000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2025-02-11T14:50:48.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de 05 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de\n12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que\nregulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos\nmentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se\ndará para a alocação dos pacientes A. B. M., A. T. G. J., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P., munícipes de Santa Maria/RS, a\npartir de 20 de fevereiro de 2025.",
    "processo": "451",
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