{"compra":{"id":1478093,"pncp":"57522468000163-1-000020/2025","objeto":"Credenciamento de oficineiros para realização de atividades socioeducativas","uf":"SP","modalidade":"Credenciamento","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS","unidade":"FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA","valor_estimado":199969.5,"publicado_em":"2025-02-11T10:44:10.000Z","abertura_proposta":"2025-01-22T07:30:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-02-10T09:43:36.000Z","amparo_legal_codigo":140,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","modalidade_id":12,"situacao_id":1,"municipio":"São José dos Campos","municipio_ibge":"3549904","orgao_cnpj":"57522468000163","ano_compra":2025,"sequencial_compra":20,"atualizado_em":"2025-02-11T10:44:10.000Z","informacao_complementar":"O credenciamento de oficineiros se justifica pela necessidade de oferecer atividades socioeducativas e culturais às crianças e adolescentes, atendidos pela instituição. Essas atividades são fundamentais para promover a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades cognitivas, motoras e emocionais, bem como fortalecer a convivência. Os oficineiros atuarão diretamente nas unidades, desenvolvendo oficinas e atividades que abrangem diversas áreas, como artes, recreação, música, teatro, dança e maio ambiente e outras expressões culturais. As oficinas têm como objetivo proporcionar aos participantes oportunidades de aprendizado, lazer e interação, contribuindo para o fortalecimento de vínculos, a melhoria da autoestima e promovendo o desenvolvimento integral do sujeito.\r\nA contratação de oficineiros é essencial para garantir a oferta contínua de atividades especializadas, que demandam conhecimentos técnicos específicos e metodologias adequadas ao público-alvo. As oficinas são uma ferramenta eficaz no processo de desenvolvimento social e no fortalecimento de vínculos dos participantes. Além disso, a diversidade de oficinas e profissionais especializados permite atender às necessidades individuais de cada grupo, garantindo um atendimento personalizado e de qualidade. A ausência de oficineiros comprometeria a realização das atividades planejadas, resultando na perda de oportunidades de aprendizado e desenvolvimento das crianças e adolescentes. Isso poderia gerar desmotivação e baixa adesão às atividades, além de prejudicar os objetivos socioeducativos da  instituição. Sem o credenciamento, a organização também teria dificuldades em atrair profissionais qualificados de forma ágil e transparente, comprometendo o atendimento e os resultados esperados.\r\n","processo":"2/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-01-22T07:30:00.000Z","proposta_ate":"2025-02-10T09:43:36.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-02-05","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/57522468000163/2025/20"},"documentos":[{"id":6471338,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"1 - Autorizacao Contratacao por Inexigibilidade assinado.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-02-11T10:44:12.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471338/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471338/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":6471340,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"3 - Publicacao Edital - DOM 21.01.25.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":2,"publicado_em":"2025-02-11T10:44:13.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471340/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471340/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":6471342,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"4 - Aviso de Alteracao no Edital - n 1 assinado.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":3,"publicado_em":"2025-02-11T10:44:13.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471342/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471342/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":6471344,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"2 - Edital 1.2025 - Credenc Oficineiros assinado.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":4,"publicado_em":"2025-02-11T10:44:13.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471344/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/6471344/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":583},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-01-22T07:30:00.000Z","proposta_ate":"2025-02-10T09:43:36.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-02-05","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}