{
  "compra": {
    "id": 1479040,
    "pncp": "10479670000196-1-000028/2024",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO, A FIM DE ATUAR COMO DIRETOR TÉCNICO MUNICIPAL (RT), ATENDENDO AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO AO COMPRAS N° 954/2024.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA",
    "unidade": "DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO",
    "valor_estimado": 94752,
    "publicado_em": "2025-02-10T11:55:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-02-10T11:51:49.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-02-25T07:55:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Penha",
    "municipio_ibge": "4212502",
    "orgao_cnpj": "10479670000196",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2025-02-10T11:55:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "27/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-02-10T11:51:49.000Z",
      "proposta_ate": "2025-02-25T07:55:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-02-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10479670000196/2024/28"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6496456,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_27_2024_13672_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-10T11:55:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6496456/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6496456/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 584
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-02-10T11:51:49.000Z",
    "proposta_ate": "2025-02-25T07:55:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-02-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}