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    "pncp": "13168992000102-1-000008/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA",
    "unidade": "ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "orgao_cnpj": "13168992000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-02-10T07:06:17.000Z",
    "informacao_complementar": "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E\nHIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –\nADEMA.\nA ADEMA, AUTARQUIA ESPECIAL CRIADA PELA LEI Nº 2.181/1978, COM SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DEFINIDA\nPELA LEI Nº 5.057/2003, EXECUTORA DAS POLÍTICAS ESTADUAIS RELATIVA AO MEIO AMBIENTE, TEM COMO MISSÃO\nEXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA VIABILIZAR O\nDESENVOLVIMENTO EQUITATIVO E EQUILIBRADO ENTRE O HOMEM E O MEIO AMBIENTE, NO ESTADO DE SERGIPE.\nDESTA FORMA, FICA EVIDENTE A IMPRESCINDIBILIDADE DE ADQUIRIR MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,\nPARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEDE DA ADEMA E DO PARQUE DA CIDADE GOVERNADOR JOSÉ\nROLLEMBERG LEITE, ATRAVÉS DE DISPENSA PELO VALOR, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI 14. 133/2021.\nA ADESÃO PRETENDIDA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO REGULAR DAS\nATIVIDADES DESTE ÓRGÃO, COM O FITO DE TRAZER A EXCELÊNCIA PARA O SERVIÇO PRESTADO.",
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