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    "informacao_complementar": "Referente a prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (INCINERAÇÃO) dos resíduos sólidos oriundos dos Serviços de Saúde, do município de Relvado/RS, nos parâmetros que determina a Resolução do Conama 05/93 e Lei Estadual nº 10.099 de 07 de fevereiro de 1994 e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes com valor mensal de R$600,00 (seiscentos reais) relativo a coleta de até 800 litros por mês de resíduos Classe I Grupos A e E, em recipientes com capacidade de 200 (duzentos) litros cada,  e R$ 5,00 (cinco reais) por kg para resíduos do grupo B",
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