{ "compra": { "id": 1481939, "pncp": "05532085000172-1-000018/2025", "objeto": "Aquisição de testes psicológicos e brinquedos pedagógicos para utilização nos procedimentos inerentes à execução de estudos psicossociais, proporcionando a realização de avaliações e intervenções mais precisas e adequadas, atendendo as necessidades específicas dos casos em trâmite no fórum da Comarca de Jardim/MS.\r\n\r\n", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS", "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-02-10T16:12:04.000Z", "abertura_proposta": "2025-02-10T16:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-02-13T14:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Campo Grande", "municipio_ibge": "5002704", "orgao_cnpj": "05532085000172", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 18, "atualizado_em": "2025-02-10T16:12:04.000Z", "informacao_complementar": "1. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica, o preço de sua proposta, a marca do produto, quando for o caso, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.\n2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a Contratada.\n3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços e/ou aquisição.\n4. O fornecedor concorrente classificado em primeiro lugar enviará por e-mail a Proposta preenchida, constando todas as especificações dos itens/serviços que serão efetivamente entregues, no prazo estabelecido pelo servidor comprador, sob pena de desclassificação.\n5. A estimativa de preço para a presente dispensa eletrônica não foi definida previamente e será concomitante a seleção da proposta economicamente mais vantajosa, o qual considerará o nº de concorrentes e valores por eles ofertados, nos termos do art. 14 § 1º da Portaria 2.454/2022.\n6. Ressaltamos que os materiais solicitados deverão ser entregues no Fórum da Comarca de Jardim, situado na Av. Coronel Stuck, 51. Vila Angélica, Jardim/MS 79240-000. Horário de Funcionamento: das 13:00 às 19:00, conforme item 4 do Termo de Referência anexo.\n7. A partir da data e horário estabelecidos no preâmbulo deste Aviso de Contratação Direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos de forma manual, sendo encerrado após 20 minutos.\n8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias.", "processo": "682.098.0045/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-02-10T16:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-02-13T14:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-02-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2025/18" }, "documentos": [ { "id": 6486456, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Capa-Compra-Direta", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-02-10T16:12:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486456/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486456/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6486458, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-02-10T16:12:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486458/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486458/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6486460, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo-de-Referencia", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-02-10T16:13:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486460/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486460/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6486462, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ata", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-02-18T18:04:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486462/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486462/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6486464, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ato-que-autoriza-a-Contratacao-Direta", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-03-26T14:16:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486464/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6486464/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 581 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-02-10T16:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-02-13T14:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-02-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }