{ "compra": { "id": 148559, "pncp": "88601943000110-1-000376/2025", "objeto": "DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EFETUE O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS QUE REALIZARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTES EM DOIS DIAS A EXAMES, CONSULTAS E/OU PROCEDIMENTOS AGENDADOS DE DOM FELICIANO À PORTO ALEGRE DEVIDO A ALTA DEMANDA E AO VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE TER APRESENTADO PANE ELÉTRICA E QUEIMA DO MOTOR DE PRTIDA. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO POSSUIRÁ GARANTIA TÉCNICA, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE FIQUE EM HAVER TRÊS DIAS, CASO O MESMO APRESENTE NOVAMENTE ALGUMA FALHA E NECESSITE DE UMA NOVA LOCAÇÃO. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.CONFORME DL Nº 318/2025, PROTOCOLO Nº14583/2025.", "uf": "RS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO", "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano", "valor_estimado": 14500, "publicado_em": "2025-12-18T11:35:00.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Dom Feliciano", "municipio_ibge": "4306502", "orgao_cnpj": "88601943000110", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 376, "atualizado_em": "2025-12-18T11:35:00.000Z", "informacao_complementar": null, "processo": "489/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": 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