{
  "compra": {
    "id": 148751,
    "pncp": "00489828000155-1-000935/2025",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
    "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO",
    "valor_estimado": 1080,
    "publicado_em": "2025-12-18T12:21:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-18T12:20:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-29T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "00489828000155",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 935,
    "atualizado_em": "2025-12-18T12:21:37.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "10260.224883/2025-09",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-18T12:20:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/935"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 364418,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO ELETRONICO + TR RECARGA EXTINTORES GRT-SOROCABA-SP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-18T12:21:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/364418/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/364418/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 364419,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO RECARGA EXTINTORES GRT-SOROCABA-SP.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-18T12:21:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/364419/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/364419/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 267
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-18T12:20:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-29T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}