{
  "compra": {
    "id": 1488198,
    "pncp": "07954480000179-1-000267/2025",
    "objeto": "Outros Serviços de Terceiros – Contração de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA",
    "valor_estimado": 5032,
    "publicado_em": "2025-02-07T17:07:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-02-07T17:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-02-28T08:40:30.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tauá",
    "municipio_ibge": "2313302",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 267,
    "atualizado_em": "2025-11-27T20:49:04.000Z",
    "informacao_complementar": " A certificação digital garante a assinatura eletrônica em documentos de modo seguro, pois estará associada a um certificado digital válido, contendo dados dos assinantes cifradas por chaves criptográficas. Isso ajuda a reduzir os custos operacionais de impressão de documentos, extravios, e além de tudo, resulta na economia de tempo em proceder as assinaturas de punho, garantindo maior agilidade e flexibilidade.\nNesse sentido, o gerenciamento eletrônico de documentos é uma estratégia para aumentar a eficiência em conformidade com a Instrução Normativa Nº 02 de 06 de janeiro de 2025, que dispõem sobre a existência de Assinatura Digital nos Empenhos e Liquidação realizados no SIAFE-CE (Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria nº 01/2025 (Provisório) de MANUTENÇÃO.",
    "processo": "22001019181202537",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-02-07T17:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-02-28T08:40:30.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-02-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/267"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6512488,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250001.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-07T17:07:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6512488/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6512488/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 581
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-02-07T17:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-02-28T08:40:30.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-02-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}