{ "compra": { "id": 1490413, "pncp": "17702515000136-1-000077/2024", "objeto": "A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.\r\nTRATA-SE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VISANDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO, SEGURANÇA, CONFORMIDADE REGULATÓRIA, URBANIZAÇÃO E URBANISMO DAS NOVAS VIAS URBANAS, RESULTANDO EM UMA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA CONFIÁVEL PARA A COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO PROPORCIONARÁ À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTIR A URBANIZAÇÃO DAS VIAS E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS SEUS MORADORES, BEM COMO NA FINALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS JÁ EM ANDAMENTO DE NOVAS VIAS E ZONAS DE URBANIZAÇÃO. ALÉM DISSO, CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE USUFRUÍREM DA NOVA PISTA DE CAMINHADA A SER CONSTRUÍDA NA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, POIS, DEVIDO À ALTA CARGA, DEMANDARÁ NOVO TRANSFORMADOR PARA SUPORTAR A DEMANDA ENERGÉTICA DA INSTITUIÇÃO.\r\n A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, PELA EFETIVA DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DOS REFERIDOS PRODUTOS, CUJA QUANTIDADE FOI ESTIMADA COM BASE NAS SOLICITAÇÕES DE ANOS ANTERIORES E SOLICITAÇÕES AUTORIZADAS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO\r\n", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES", "valor_estimado": 816941.99, "publicado_em": "2025-02-06T14:20:31.000Z", "abertura_proposta": "2024-03-08T17:24:00.000Z", "encerramento_proposta": "2024-03-15T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Santana de Cataguases", "municipio_ibge": "3158409", "orgao_cnpj": "17702515000136", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 77, "atualizado_em": "2025-02-06T14:30:39.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.\r\nTRATA-SE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VISANDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO, SEGURANÇA, CONFORMIDADE REGULATÓRIA, URBANIZAÇÃO E URBANISMO DAS NOVAS VIAS URBANAS, RESULTANDO EM UMA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA CONFIÁVEL PARA A COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO PROPORCIONARÁ À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTIR A URBANIZAÇÃO DAS VIAS E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS SEUS MORADORES, BEM COMO NA FINALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS JÁ EM ANDAMENTO DE NOVAS VIAS E ZONAS DE URBANIZAÇÃO. ALÉM DISSO, CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE USUFRUÍREM DA NOVA PISTA DE CAMINHADA A SER CONSTRUÍDA NA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, POIS, DEVIDO À ALTA CARGA, DEMANDARÁ NOVO TRANSFORMADOR PARA SUPORTAR A DEMANDA ENERGÉTICA DA INSTITUIÇÃO.\r\n A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, PELA EFETIVA DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DOS REFERIDOS PRODUTOS, CUJA QUANTIDADE FOI ESTIMADA COM BASE NAS SOLICITAÇÕES DE ANOS ANTERIORES E SOLICITAÇÕES AUTORIZADAS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO\r\n", "processo": "00002624", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-03-08T17:24:00.000Z", "proposta_ate": "2024-03-15T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-03-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17702515000136/2024/77" }, "documentos": [ { "id": 6546450, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Pregao_Eletronico_6_2024_EDITAL__Pregao_06_2024_Eletronico___BBMNET__PRC_26_2024.PDF", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-02-06T14:30:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6546450/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6546450/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 582 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2024-03-08T17:24:00.000Z", "proposta_ate": "2024-03-15T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-03-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }