{
  "compra": {
    "id": 149093,
    "pncp": "87838330000139-1-000984/2025",
    "objeto": "Trata se de contratacao emergencial para conserto e substituicao de cabos da rede de energia eletrica na area interna do Parque Municipal  em razao do rompimento de um cabo eletrico ocasionado pela queda de um galho  ocorrido dentro dos limites do parque. O rompimento do fio expos a rede eletrica  configurando risco iminente a seguranca das pessoas  uma vez que cabos energizados rompidos podem ocasionar choques eletricos  curto circuito e ate incendio  especialmente em local de uso coletivo e circulacao intensa de pessoas. Ressalta se que o Parque Municipal e de responsabilidade direta do Municipio  sendo dever do ente publico garantir a manutencao  seguranca e integridade das instalacoes eletricas existentes em seu interior. No local  ha concessoes em funcionamento  como a Casa da Amora  alem do Complexo Hapy Valen  ambos dependentes do fornecimento regular de energia eletrica para suas atividades. O parque e amplamente frequentado por moradores e visitantes  o que torna imprescindivel a imediata solucao do problema  a fim de evitar acidentes e assegurar a continuidade das atividades ali desenvolvidas. Destaca se  ainda  que na noite do dia 17 12 2025  as 20h  a APAE do Municipio possui programacao para a realizacao de seu encerramento anual  evento que depende integralmente do fornecimento de energia eletrica para iluminacao  sonorizacao e demais estruturas necessarias  contando com a presenca de alunos  familiares  equipe tecnica e comunidade. A indisponibilidade de energia inviabilizaria a realizacao do evento  alem de expor os participantes a riscos. Diante do risco a integridade fisica dos usuarios  da necessidade de restabelecimento imediato da seguranca eletrica  da realizacao de evento previamente agendado que depende do fornecimento de energia e da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatorio regular  fez se necessaria a contratacao emergencial de eletricista e equipe especializada  com atendimento imediato  realizada no dia 17 12 2",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FELIZ",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Feliz",
    "valor_estimado": 306.66,
    "publicado_em": "2025-12-18T14:07:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Feliz",
    "municipio_ibge": "4308102",
    "orgao_cnpj": "87838330000139",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 984,
    "atualizado_em": "2025-12-18T14:07:33.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "906",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87838330000139/2025/984"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 362824,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Homologacao",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-18T14:07:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/362824/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/362824/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 271
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}