{
  "compra": {
    "id": 149157,
    "pncp": "23775083000196-1-000037/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM ALTO RELEVO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO A DENOMINAÇÃO “PLENÁRIO SILVIO REIS”, A SER INSTALADO EM LOCAL APROPRIADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DIMENSÕES, MATERIAIS E PADRÕES DE QUALIDADE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS",
    "unidade": "SECRETARIA DA CAMARA",
    "valor_estimado": 975,
    "publicado_em": "2025-12-18T14:19:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cristais",
    "municipio_ibge": "3120201",
    "orgao_cnpj": "23775083000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 37,
    "atualizado_em": "2025-12-18T14:19:24.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE LICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM ALTO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O QUAL SEMPRE FOI DENOMINADO “PLENÁRIO SILVIO REIS”, EMBORA ATÉ O MOMENTO NÃO POSSUA IDENTIFICAÇÃO FÍSICA ADEQUADA NO LOCAL. A INEXISTÊNCIA DO LETREIRO COMPROMETE A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO ESPAÇO E A VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL DESTE AMBIENTE, QUE É DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, REUNIÕES E ATOS SOLENES. A IMPLANTAÇÃO DO LETREIRO EM ALTO RELEVO VISA ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORIENTAÇÃO DO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSEGURANDO MELHOR VISIBILIDADE, DURABILIDADE E ACABAMENTO COMPATÍVEIS COM A IMPORTÂNCIA DO PLENÁRIO.",
    "processo": "39",
    "prazos": {
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      "titulo": "DOD_LETREIRO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-12-18T14:19:24.000Z",
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