{
  "compra": {
    "id": 149276,
    "pncp": "42498600000171-1-006490/2025",
    "objeto": "O objeto do presente instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de extintores, incluindo recarga, reteste, reposição e instalação de peças (como suportes e adesivos), bem como a aquisição de 40 (quarenta) extintores novos e suportes para Sede e Unidades da Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-12-18T14:42:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6490,
    "atualizado_em": "2025-12-18T14:43:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "SEI-310002/000710A/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/6490"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 362013,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_119244288_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-18T14:42:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/362013/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/362013/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 270
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}