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  "compra": {
    "id": 1493453,
    "pncp": "71584833000195-1-000009/2025",
    "objeto": "Realização de um clube literário para troca e reflexões a respeito do Direito, por meio de obras literárias que serão escolhidas pelo critério da bibliodiversidade (diversidade de gênero literário, nacionalidade, gênero e etnia de autores, época de publicação etc.), com carga horária de 16 (horas) no total, divididas em 4 (quatro) encontros de 2 (duas) horas cada, sendo 2 (dois) encontros no primeiro semestre e 2 (dois) no segundo semestre de 2025 a ser promovido pela Literatura Eh Direito",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "unidade": "ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2025-02-06T10:10:20.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "71584833000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2025-02-06T10:10:20.000Z",
    "informacao_complementar": "O tema reflexões a respeito do Direito, por meio de obras literárias, guarda enorme adequação com os interesses institucionais da PGE/SP, em especial no que tange à capacitação de Procuradores do Estado bem como a todos os funcionários e funcionárias da PGE/SP.\nNeste sentido, a empresa Literatura Eh Direito - conta com reconhecida reputação ético- profissional nesta área de conhecimento, e oferece capacitação moldado às necessidades da PGE/SP.",
    "processo": "023.00001419/2025-96",
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