{
  "compra": {
    "id": 149445,
    "pncp": "11055682000156-1-000478/2025",
    "objeto": "Trata-se da solicitação de insumos de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para o tratamento da paciente Loiva Teresinha Maria Dias, que sofreu uma fratura de diáfise de úmero. Os insumos requeridos incluem a Haste Intramedular Bloqueada de Úmero - Canulada (com parafusos) para a fixação desta fratura.\n A fratura de diáfise de úmero, configurada como um quadro grave, requer a intervenção imediata da equipe de cirurgia traumatológica/ortopédica, a fim de garantir a estabilidade e evitar complicações e sequelas a longo prazo. O procedimento cirúrgico será fundamental para a reabilitação e recuperação da paciente, proporcionando a correta união óssea e recuperação funcional do membro superior.\n A equipe responsável de traumatologia e ortopedia, destaca a urgência e a necessidade do uso específico do material solicitado para o adequado tratamento da fratura, considerando as características do quadro clínico da paciente.\n Diante da situação emergencial e da especificidade dos insumos necessários para o tratamento, será realizada uma dispensa de licitação, conforme previsto pela legislação para casos que envolvem urgência e necessidade de atendimento imediato, visando garantir a saúde e o bem-estar do paciente. ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
    "unidade": "Diretoria de Gestão Hospitalar",
    "valor_estimado": 2964,
    "publicado_em": "2025-12-18T15:17:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Novo Hamburgo",
    "municipio_ibge": "4313409",
    "orgao_cnpj": "11055682000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 478,
    "atualizado_em": "2025-12-18T15:17:52.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "479/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11055682000156/2025/478"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 361213,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_482_2025_18131_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-18T15:17:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/361213/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/361213/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 284
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}