{
  "compra": {
    "id": 149552,
    "pncp": "49886096000126-1-000012/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Arquitetônico, Projeto Estrutural em Concreto Armado, Projeto de Estrutura Metálica para Cobertura, Projetos Elétrico e Hidrossanitário, Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios, Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), Projeto de Instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, Projeto de Instalação de Soleiras em Granito sob a Pele de Vidro da Fachada Principal, bem como a elaboração de Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo, destinados à ampliação do prédio da nova sede do Poder Legislativo, compreendendo a construção de novas garagens cobertas e pátio de estacionamento externo descoberto; e prestação de serviços de fiscalização, supervisão e análise das medições apresentadas pela empresa executora e autorização para pagamento das referidas medições, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TAGUAI CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "TAGUAI CAMARA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 102583.33,
    "publicado_em": "2025-12-18T15:45:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taguaí",
    "municipio_ibge": "3553005",
    "orgao_cnpj": "49886096000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2025-12-18T15:45:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49886096000126/2025/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 360522,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE_ABERTURA_DE_LICITACAO_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-18T15:45:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/360522/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/360522/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 266
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}