{
  "compra": {
    "id": 1502155,
    "pncp": "11055682000156-1-000042/2025",
    "objeto": "A batedeira que possuímos é muito antiga, não estando mais em condições de uso, apresenta vários pontos de ferrugem (estando em desacordo com a legislação e normas de boas práticas de manipulação),já foram realizados inúmeros consertos sendo que a manutenção já relatou que não há mais o que ser feito, o item essencial e utilizado diariamente para preparar o purê da dieta pastosa dos pacientes.O purificador é utilizado para preparo das fórmulas infantis utilizadas no lactário, a troca do filtro/refil deve ser realizada a cada 3.000 litros (a cada 8 meses aproximadamente), não há mais nenhum filtro em estoque sendo necessária a aquisição imediata.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
    "unidade": "Diretoria de Gestão Hospitalar",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-02-04T13:14:19.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Novo Hamburgo",
    "municipio_ibge": "4313409",
    "orgao_cnpj": "11055682000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 42,
    "atualizado_em": "2025-02-04T13:14:19.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "42/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11055682000156/2025/42"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6596100,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_45_2025_18131_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-04T13:14:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6596100/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6596100/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 588
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}