{
  "compra": {
    "id": 1502613,
    "pncp": "42498600000171-1-000531/2025",
    "objeto": "Contratação de seguro contra acidentes pessoais para os alunos da UERJ, em atividade de estágio obrigatório, bem como para os bolsistas do Programa de Bolsas desta Universidade.É objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais para os alunos da UERJ, em atividade de estágio obrigatório, bem como para os bolsistas do Programa de Bolsas desta Universidade, com previsão de 8.000 (Oito mil) vidas por mês.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "ADMINISTRACAO CENTRAL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-02-04T14:56:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 531,
    "atualizado_em": "2025-02-04T15:01:48.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "SEI-260006/004067/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/531"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6592376,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_92296416_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-04T14:56:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6592376/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6592376/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 585
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}