{
  "compra": {
    "id": 15028821,
    "pncp": "76105527000142-1-000132/2026",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOTECNIA, ENSAIOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE SONDAGEM - EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ITAMBÉ.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BALSA NOVA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA",
    "valor_estimado": 3663.58,
    "publicado_em": "2026-06-26T08:53:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Balsa Nova",
    "municipio_ibge": "4102307",
    "orgao_cnpj": "76105527000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 132,
    "atualizado_em": "2026-06-26T08:53:31.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "143",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105527000142/2026/132"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7794963,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 67.2026 - assinado.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-26T08:53:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7794963/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7794963/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9876087,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Processo na integra - Inexigibilidade nº 67.2026 - Fls. 001 a 241.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-06-30T09:35:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9876087/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9876087/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 76
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}