{
  "compra": {
    "id": 1504445,
    "pncp": "04279238000159-1-000041/2025",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo a elaboração de projeto de Construção que atenda às necessidades de instalação e funcionamento do Centro Político Administrativo Municipal de Jaru - CPAMJ com reversão incluindo facilities.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JARU",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-02-04T09:29:28.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-02-06T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-10T18:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaru",
    "municipio_ibge": "1100114",
    "orgao_cnpj": "04279238000159",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2025-02-04T09:29:28.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente PMI visa orientar a apresentação de interessados na realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras para subsidiar eventual procedimento licitatório, sob regime de concessão, ou na modalidade BUILT TO SUIT (locação sob demanda), da  construção, manutenção, modernização, instalação e funcionamento do Centro Político Administrativo Municipal de Jaru com reversão incluindo facilities, que apontem a melhor alternativa comparando as duas modalidades com a pretensão do Município, possibilitando apoiar na tomada de decisão que seja vantajosa para a Administração Pública Municipal, mas que também garanta um retorno e atratividade do negócio para o privado.",
    "processo": "13986/PMJ/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-02-06T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-03-10T18:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-02-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04279238000159/2025/41"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6602906,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO E EDITAL 1.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-04T09:29:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6602906/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6602906/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6602908,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO E EDITAL 2.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-02-04T09:29:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6602908/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6602908/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 589
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-02-06T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-03-10T18:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-02-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}