{
  "compra": {
    "id": 15068751,
    "pncp": "07172424000182-1-000015/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA DE LIMA, CONTEMPLANDO TODOS OS AMBIENTES INTERNOS DA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO ÁREAS ADMINISTRATIVAS, GABINETES, PLENÁRIO, RECEPÇÃO, SALAS DE REUNIÃO, CIRCULAÇÃO, COPA, SANITÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS EXISTENTES.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA",
    "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES",
    "valor_estimado": 12400,
    "publicado_em": "2026-06-26T10:19:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Rosa de Lima",
    "municipio_ibge": "4215604",
    "orgao_cnpj": "07172424000182",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-06-26T10:19:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "15/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07172424000182/2026/15"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7800711,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_15_2026_12127_documento.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-26T10:19:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7800711/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7800711/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 81
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}