{
  "compra": {
    "id": 1508763,
    "pncp": "76247352000108-1-000005/2025",
    "objeto": "ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS, conforme Plano de Trabalho anexo, que prevê o atendimento diario de até 250 (duzentos e cinquenta) pessoas idosas do Muncipio de Alto Piquiri.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 150000,
    "publicado_em": "2025-02-03T11:31:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alto Piquiri",
    "municipio_ibge": "4100707",
    "orgao_cnpj": "76247352000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2025-02-03T11:31:12.000Z",
    "informacao_complementar": "De acordo com a lei nº 10741 de 01 de outubro de 2003 artº 03 é necessário o termo de parceria para se evitar que os idosos fiquem na rotina de suas residências levando muitas vezes à depressão, sedentarismo e ansiedade.",
    "processo": "3/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76247352000108/2025/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6621756,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA INEXIGIBILIDADE.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-03T11:31:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6621756/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6621756/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6621758,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "INTEGRA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-23T11:43:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6621758/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6621758/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 588
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}