{
  "compra": {
    "id": 1508985,
    "pncp": "30543746000102-1-000051/2024",
    "objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2024, referente ao processo nº 096/2023, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 01/2023 para fornecimento de sistemas de geração de energia fotovoltaico (telhado e solo), incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Educação de Machados/PE",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "Fundo Municipal de Educação de Machados",
    "valor_estimado": 932687.7,
    "publicado_em": "2025-02-03T14:48:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Machados",
    "municipio_ibge": "2609105",
    "orgao_cnpj": "30543746000102",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2025-02-03T14:48:47.000Z",
    "informacao_complementar": "Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, relativamente ao processo de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, realizado pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV.",
    "processo": "00056/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30543746000102/2024/51"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6616254,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Autorizacao",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-03T14:48:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6616254/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6616254/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6616256,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ARP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-02-03T14:49:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6616256/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6616256/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 590
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}