{
  "compra": {
    "id": 1509367,
    "pncp": "18114280000124-1-000007/2025",
    "objeto": "O presente processo licitatório tem por objeto a prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Cardiologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada, observados os prazos e procedimentos descritos neste instrumento, com o valor estimado em R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FARIA LEMOS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos",
    "valor_estimado": 78000,
    "publicado_em": "2025-02-03T15:27:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-14T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-14T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Faria Lemos",
    "municipio_ibge": "3125309",
    "orgao_cnpj": "18114280000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2025-02-03T15:27:04.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente processo licitatório tem por objeto a prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Cardiologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adota",
    "processo": "000004/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-14T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-14T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114280000124/2025/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6614468,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Processo 004-25 - Credenciamento 02-25",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-02-03T15:27:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6614468/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6614468/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 590
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-14T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-14T12:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}