{
  "compra": {
    "id": 1511347,
    "pncp": "34839420000188-1-000009/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT NA SEDE DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA-SERESE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-01-31T08:58:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-31T08:58:13.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-02-06T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34839420000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2025-01-31T08:58:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A SERESE, TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MEIOS, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS COLABORADORES, SERVIDORES E TAMBÉM DE TODAS AS AUTORIDADES DO ESTADO E VISITANTES. NESSE TOAR, SE FAZ MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DESTA SECRETARIA, DEVENDO SEMPRE REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS RESPECTIVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA CONSEQUENTEMENTE, OFERTAR AMBIENTES CLIMATIZADOS ADEQUADAMENTE. NESSE CONTEXTO, OS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS E INSTALADOS NA SERESE NÃO ESTÃO EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, COM DESGASTE NATURAL DO TEMPO, NECESSITANDO DE CORRIQUEIRAS MANUTENÇÕES AS QUAIS RESULTAM NA PERMANÊNCIA DO BARULHO E/OU BAIXA REFRIGERAÇÃO. NESSE SENTIDO A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO VISA DAR CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO ATUAL, ALÉM DE PREVENIR, E/OU CORRIGIR DEFEITOS QUE POR VENTURA POSSAM OCORRER NOS EQUIPAMENTOS, ZELANDO PELA PRESERVAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DA SERESE, DOTANDO OS AMBIENTES DE TRABALHO COM CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS, POSSIBILITANDO AOS FUNCIONÁRIOS O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL COM CONFORTO E BEM ESTAR.",
    "processo": "DV0084/2025",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2025-02-06T10:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-02-03",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-31T08:58:17.000Z",
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