{
  "compra": {
    "id": 1513475,
    "pncp": "13634977000102-1-000018/2025",
    "objeto": "Objeto: \tLocação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 192, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento do Anexo onde funcionará 12 salas de aulas da Escola Municipal Clemenceau Teixeira I. Onde a mesma comporta alunos matriculados no Fundamental I pertencentes a Rede Municipal de Ensino",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
    "valor_estimado": 16352.46,
    "publicado_em": "2025-01-31T09:35:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belmonte",
    "municipio_ibge": "2903409",
    "orgao_cnpj": "13634977000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2025-01-31T09:35:45.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "025/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/18"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6653430,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-31T09:35:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6653430/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6653430/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 590
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}