{
  "compra": {
    "id": 1513708,
    "pncp": "00394502000144-1-000581/2025",
    "objeto": "Credenciamento, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Comando do 2ºDistrito Naval, de pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços complementares de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação física, mental, lntelectual e/ou sensorial, à pessoa com deficiência, em regimes de atendimento ambulatorial; externato; integral; domiciliar e teleatendimento/telemonitoramento.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR",
    "valor_estimado": 915000,
    "publicado_em": "2025-01-31T11:25:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 581,
    "atualizado_em": "2025-01-31T11:25:45.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "62027.003095/2024-58",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/581"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6646914,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "05_-_ERASMO_NETO-Minuta-Termo-Credenciamento-Pessoas-Juridicas-Servicos-Atencao-Especializada_assinado_assinadodra_assinadopedro_assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-31T11:25:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6646914/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6646914/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6646916,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-01-31T11:25:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6646916/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6646916/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 588
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}