{
  "compra": {
    "id": 1517900,
    "pncp": "09260373000176-1-000003/2025",
    "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Sistema de Envio de Mala Direta e Disparo de E-mail, Hospedagem, Manutenção e Atualização do Site do CORE-PB. O serviço será prestado de acordo com as necessidades do Core-PB. Será julgada pelo menor valor global, conforme especificado no Termo de   Referência.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA",
    "unidade": "CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB",
    "valor_estimado": 24000,
    "publicado_em": "2025-01-30T16:33:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-30T16:33:20.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-02-05T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "09260373000176",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2025-01-30T16:33:22.000Z",
    "informacao_complementar": "O valor dos serviços está enquadrado nos valores do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.",
    "processo": "03/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-30T16:33:20.000Z",
      "proposta_ate": "2025-02-05T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09260373000176/2025/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6662206,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - HOSPEDAGEM, MANUTENCAO E ATUALIZACAO DE SITE E SERVICO DE E-MAIL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-30T16:33:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6662206/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6662206/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 609
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-30T16:33:20.000Z",
    "proposta_ate": "2025-02-05T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}