{
  "compra": {
    "id": 15212303,
    "pncp": "65708786000141-1-000071/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal “José Roberto Cândido da Costa”, localizada na Rua Alfredo Martins de Souza, nº 548, Conjunto Habitacional “Ariovaldo Domingues Nogueira Bueno”, Ubarana/SP, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como assumindo todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas relativos aos serviços a serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UBARANA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA",
    "valor_estimado": 187233.72,
    "publicado_em": "2026-06-26T14:40:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-06-23T14:16:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-16T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ubarana",
    "municipio_ibge": "3555356",
    "orgao_cnpj": "65708786000141",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 71,
    "atualizado_em": "2026-06-26T14:40:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal “José Roberto Cândido da Costa”, localizada na Rua Alfredo Martins de Souza, nº 548, Conjunto Habitacional “Ariovaldo Domingues Nogueira Bueno”, Ubarana/SP, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como assumindo todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas relativos aos serviços a serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos.",
    "processo": "8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-06-23T14:16:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-16T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/65708786000141/2026/71"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7815965,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-26T14:40:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815965/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815965/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7815969,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_(ETP)_PNCP.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-06-26T14:40:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815969/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815969/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7815975,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Modelo_de_Proposta.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-06-26T14:40:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815975/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815975/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7815977,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Outros_Documentos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-06-26T14:40:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815977/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815977/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7815981,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso_de_Licitacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-06-26T14:40:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815981/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7815981/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 80
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-06-23T14:16:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-16T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}