{
  "compra": {
    "id": 1524659,
    "pncp": "08942610000116-1-000004/2026",
    "objeto": "O presente contrato obedece aos termos da Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 161576717), do Termo de Referência (Doc. SEI/GDF n. 155421709) Edital de Credenciamento n. 04/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159118227), assim como da decisão do Chefe do DSAP (Doc. SEI/GDF n. 161367318), tudo com base no art. 72 e no art. 74, inc. IV, e demais disposições da Lei n. 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL",
    "unidade": "DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF",
    "valor_estimado": 1506659443100,
    "publicado_em": "2025-01-29T14:53:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "08942610000116",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2025-01-29T14:53:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00054-00010398/2025-60",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08942610000116/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6691940,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_161547848_Termo_de_Credenciamento.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-29T14:53:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6691940/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6691940/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 606
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}