{
  "compra": {
    "id": 1533513,
    "pncp": "20356754000196-1-000119/2024",
    "objeto": "INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURIDICA EDITORA COMPOR LTDA., PARA O FONECIMENTO DE ACERVO LITERÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ",
    "valor_estimado": 179938.86,
    "publicado_em": "2025-01-27T11:00:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Brás do Suaçuí",
    "municipio_ibge": "3160900",
    "orgao_cnpj": "20356754000196",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 119,
    "atualizado_em": "2025-01-27T11:00:24.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "01402024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20356754000196/2024/119"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6752054,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DESPACHO%20AUTORIZATIVO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-27T11:00:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6752054/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6752054/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6752056,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RATIFICACAO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-01-27T11:00:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6752056/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6752056/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 597
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}