{
  "compra": {
    "id": 1533539,
    "pncp": "34841179000121-1-000001/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO (RATING) INICIAL/INDICATIVO E RATING DE MONITORAMENTO, ESCALA INTERNACIONAL E NACIONAL, PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
    "valor_estimado": 199556.54,
    "publicado_em": "2025-01-27T11:24:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 9,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841179000121",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-01-27T11:24:00.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE, GERDIF-GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E INFORMAÇÕES FISCAIS, PARA PROVIDÊNCIAS DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING INICIAL/INDICATIVO E MANUTENÇÃO ANUAL), CONTRATAÇÃO ESTA QUE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELA CITADA UNIDADE REQUERENTE, SERÁ REALIZADO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS E A EXPERTISE TÉCNICA NECESSÁRIA; CONSIDERANDO A PREVISÃO DO ART. 74, III, LETRA B, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PRESENTE NO PROCESSO, ENQUADRA-SE, A PRESENTE CONTRATAÇÃO, NO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, DA MENCIONADA LEI; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA A SER CONTRATADA (FITCH RATINGS BRASIL LTDA) POSSUI RENOME NACIONAL E INTERNACIONAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO; PRETENDE, O ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA SEFAZ, PROCEDER À PRESENTE CONTRATAÇÃO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE PREÇOS, JUNTADOS NESTE PROCESSO.",
    "processo": "IN0001/2025",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": null,
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841179000121/2025/1"
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-27T11:24:00.000Z",
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