{
  "compra": {
    "id": 1533713,
    "pncp": "43307008000108-1-000003/2025",
    "objeto": " Contratação da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico - Coleção Digital Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson Garcia, composta por 09 (nove) livros.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "Camara Municipal de Santo Andre",
    "valor_estimado": 9760,
    "publicado_em": "2025-01-27T14:06:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "43307008000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2025-02-10T13:31:29.000Z",
    "informacao_complementar": "A assinatura tem por objetivo o atendimento das necessidades de pesquisa e acesso à informação, a criação de uma biblioteca digital e a \r\n atualização de acervo bibliográfico da Casa, com o intuito de \r\n proporcionar conhecimento, colaborar com as atribuições funcionais dos(as) servidores(as) e franquear acesso, por meios eletrônicos, de\r\nconceituada Plataforma composta por obras nas diversas áreas do Direito.\r\nPara tal demanda haverá Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme determina o artigo 44 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n",
    "processo": "5941/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43307008000108/2025/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6746754,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-27T14:06:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746754/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746754/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6746756,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD 2.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-01-27T14:06:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746756/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746756/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6746758,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-01-27T14:06:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746758/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746758/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6746760,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao 1.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-01-27T14:06:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746760/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6746760/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 592
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}