{
  "compra": {
    "id": 1534530,
    "pncp": "01605479000152-1-000010/2025",
    "objeto": "Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de obra de Capeamento Asfáltico em CBUQ em parte da Rua Manoel Roseno Pereira e parte da Rus Araranguá, localizadas nesse município de Balneário Arroio do Silva, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO",
    "valor_estimado": 203397.21,
    "publicado_em": "2025-01-24T13:39:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-24T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-06T13:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Balneário Arroio do Silva",
    "municipio_ibge": "4201950",
    "orgao_cnpj": "01605479000152",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2025-01-24T13:39:17.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "9/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-24T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-03-06T13:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-02-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01605479000152/2025/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6770598,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_9_2025_2154_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-24T13:39:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6770598/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6770598/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 595
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-24T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-03-06T13:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-02-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}