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    "id": 15396621,
    "pncp": "64037815000128-1-000174/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e ambientação, com fornecimento e locação dos itens necessários, destinados à realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, promovida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPAA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAJATI",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS",
    "valor_estimado": 13000,
    "publicado_em": "2026-06-27T11:42:41.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cajati",
    "municipio_ibge": "3509254",
    "orgao_cnpj": "64037815000128",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 174,
    "atualizado_em": "2026-07-24T09:14:56.000Z",
    "informacao_complementar": "Dispensa por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 009/2026 - Fundamento legal: Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14133/2021.",
    "processo": "463/2026",
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