{
  "compra": {
    "id": 1541439,
    "pncp": "00394502000144-1-000386/2025",
    "objeto": "Objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a  contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada serviço de manutenção  em equipamentos de cozinha (Forno Combinado), em proveito da Divisão de  Municiamento do Colégio Naval, conforme condições, quantidades e exigências  estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "COLEGIO NAVAL",
    "valor_estimado": 28700,
    "publicado_em": "2025-01-23T14:07:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-23T14:07:16.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-28T08:29:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Angra dos Reis",
    "municipio_ibge": "3300100",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 386,
    "atualizado_em": "2025-01-23T14:07:18.000Z",
    "informacao_complementar": "A manutenção corretiva dos fornos da Cozinha é para atender a necessidade de confecção dos cardápios diários.",
    "processo": "63141006340202435",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-23T14:07:16.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-28T08:29:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/386"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6791380,
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      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso 96340-2024 Manutencao de Fornos",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-23T14:07:18.000Z",
      "caracteres": null,
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    }
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 598
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  "prazos": {
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    "proposta_ate": "2025-01-28T08:29:59.000Z",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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