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  "compra": {
    "id": 1542349,
    "pncp": "80620172000105-1-000008/2025",
    "objeto": "Adesão a Ata de Registro de Preços N° ATC 0047/2024, Pregão Eletrônico n° 044/2024 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA para aquisição de LONGARINA ESTOFADA COM 04 LUGARES E COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA TEBAS",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 17775,
    "publicado_em": "2025-01-23T08:54:37.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Tebas",
    "municipio_ibge": "4117271",
    "orgao_cnpj": "80620172000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-01-23T08:54:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Justificativa:\r\n\r\nConsiderando reforma que está sendo efetuada no antigo prédio da câmara de vereadores, o qual fica situado anexo ao prédio do Paço Municipal;\r\nConsiderando que após a conclusão da mesma será implantado neste ambiente auditório com capacidade aproximada para 60 pessoas;\r\nConsiderando que um dos objetivos da implantação deste auditório é o município possuir um espaço físico preparado para realização de reuniões, cursos, palestras entre outros;\r\nConsiderando que para acontecer a implantação desse espaço será necessário a aquisição de certos mobiliários, onde a Secretaria Municipal de Gestão e Governo juntamente com o Executivo Municipal chegaram a conclusão que a aquisição de longarinas com prancheta escamoteável seria a melhor opção de acomodação para os usuários;\r\nConsiderando que atualmente o município não possui processo licitatório que contemple o item que se pretende adquirir;\r\nConsiderando o Decreto Municipal n° 174/2024 de 25 de Setembro de 2024 que através do seu Art. 1°. regulamenta a adesão a Ata de Registro de Preços de outros órgãos conforme disposto no Art. 86 $2° da Lei 14.133/2021;\r\nConsiderando o exposto e assim que deferido pelo Prefeito Municipal, solicito a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e aos demais órgãos cabíveis a formalização de contratação para aquisição do objeto mencionado.",
    "processo": "8/2025",
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      "titulo": "INEXIGIBILIDADE 0042025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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