{
  "compra": {
    "id": 1542921,
    "pncp": "29979036000140-1-000360/2024",
    "objeto": "Contratação continuada por tempo indeterminado dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social em CATANDUVA/SP, vinculada à Gerência Executiva São José do Rio Preto, conforme as justificativas da necessidade da contratação descrita no Documento de Formalização de Demanda SEI 17196749.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
    "unidade": "GERENCIA REGIONAL EM SÃO PAULO",
    "valor_estimado": 10729.32,
    "publicado_em": "2025-01-23T13:27:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "29979036000140",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 360,
    "atualizado_em": "2025-01-23T14:10:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "35014.484398/2023-55",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29979036000140/2024/360"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6792678,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP    119_2024.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-23T13:27:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6792678/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6792678/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6792680,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR     137_2024.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-01-23T13:27:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6792680/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6792680/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 596
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}