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    "id": 15437,
    "pncp": "00733062000102-1-000032/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR PARA ANEURISMA SEGM OFTÁLMICO COM FUNDO PARA CAVO CAROTÍDEO PARA O PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 219797.45,
    "publicado_em": "2026-02-05T09:13:00.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 32,
    "atualizado_em": "2026-02-05T09:13:00.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade urgente de contratação de empresa especializada para a realização de procedimento de Tratamento Endovascular para Aneurisma do Segmento Oftálmico da Artéria Carótida Interna, com fundo voltado para o cavo carotídeo, destinado à paciente T.J.O.F., atualmente internada na Clínica Neurológica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), em Porto Velho/RO.\n\nA paciente apresenta histórico de cefaleia de forte intensidade iniciada em aproximadamente setembro de 2025. Buscou atendimento neurológico ambulatorial no município de Ji-Paraná, sua cidade de origem, devido à persistência da algia em intensidade moderada. Após realização de exames complementares, suspeitou-se de aneurisma cerebral, ocasião em que foi encaminhada para avaliação pela Neurocirurgia. O diagnóstico foi confirmado por meio de angiografia, que evidenciou aneurisma incidental da artéria carótida interna esquerda, localizado no segmento oftálmico, com fundo voltado para o cavo carotídeo, conforme evolução médica nº 0066820670.\n\nA paciente T.J.O.F possui um Aneurisma incidental (não rompeu), que é uma dilatação localizada e em forma de saco, a pressão normal do sangue dentro da artéria força essa região menos resistente e dá origem a uma espécie de “bolha”, que pode ir crescendo lenta e progressivamente.\n\nDiante da gravidade do quadro clínico, do risco de ruptura aneurismática e do consequente risco iminente de óbito ou déficits neurológicos permanentes, foi indicada a realização do procedimento endovascular, conforme Solicitação Médica nº 0066791897.\n\nRessalta-se que, conforme informação do Núcleo Interno de Regulação, registrada sob nº 0066809481, não há disponibilidade do referido procedimento no SISREG para fins de regulação. Ademais, conforme consulta à Tabela de Credenciamento nº (0066826357), o procedimento não integra o rol de serviços ofertados pelas empresas atualmente contratadas, impossibilitando o atendimento da demanda por meios ordinários.",
    "processo": "0036.057728/2025-62",
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