{
  "compra": {
    "id": 1546038,
    "pncp": "34839420000188-1-000008/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-01-22T14:53:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-22T14:52:58.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-28T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34839420000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-01-22T14:53:34.000Z",
    "informacao_complementar": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 9.156/2023, DETÉM RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE ALGUMAS SECRETARIAS ESPECIAIS (SEGAB, SEGOV, SECOM, SERESE, SEPLAN E SEAN), FICANDO INCUMBIDA PELA GERÊNCIA DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM AS ATIVIDADES DESSES ÓRGÃOS/ENTIDADES. NESTE CONTEXTO, COM O OBJETIVO DE MANTER A REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB  RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, IDENTIFICOU-SE A NECESSIDADE DE RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DEVIDO AO FIM DO PRAZO DE VALIDADE DA ÚLTIMA RECARGA REALIZADA.",
    "processo": "DV0050/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-22T14:52:58.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-28T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34839420000188/2025/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6811874,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-22T14:53:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6811874/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6811874/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 602
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-22T14:52:58.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-28T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}