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  "compra": {
    "id": 154643,
    "pncp": "54689336000132-1-000123/2025",
    "objeto": "fornecimento e a instalação de baterias veiculares de 50Ah/60Ah, destinadas ao atendimento das demandas da frota de veículos da Câmara Municipal de Itupeva",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA",
    "unidade": "Camara Municipal de Itupeva",
    "valor_estimado": 925.99,
    "publicado_em": "2025-12-17T14:16:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-18T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-23T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itupeva",
    "municipio_ibge": "3524006",
    "orgao_cnpj": "54689336000132",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 123,
    "atualizado_em": "2025-12-17T14:16:04.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição justifica-se pela necessidade imediata de assegurar o pleno funcionamento dos veículos oficiais utilizados pelos servidores e autoridades da Câmara Municipal de Itupeva. A frota apresenta atualmente falhas críticas relacionadas ao sistema de partida, decorrentes do esgotamento e da perda de capacidade de armazenamento das baterias instaladas, conforme detalhado a seguir.\r\nO veículo Chevrolet Cruze Sedan, encontra-se totalmente impossibilitado de operar, uma vez que sua bateria se esgotou por completo, não permitindo sequer o acionamento do motor de partida. Tal condição configura risco direto à continuidade das atividades institucionais, além de impedir deslocamentos oficiais urgentes, comprometer agendas externas e gerar dependência de soluções improvisadas, como assistência externa para partida, o que não atende às boas práticas de manutenção preventiva da frota pública.\r\nPor sua vez, o veículo Chevrolet Onix Hatch, apresenta falha progressiva em sua bateria, que já não mantém carga suficiente para garantir o funcionamento adequado do sistema elétrico. O veículo tem exigido, de forma recorrente, a realização de procedimento de transferência de carga (“chupeta”) para possibilitar sua partida. Esse indicativo de incapacidade de retenção de carga caracteriza deterioração avançada do componente, evidenciando sua necessidade imediata de substituição. A manutenção dessa condição representa risco de pane súbita, atrasos em deslocamentos oficiais e possível exposição dos servidores a situações de insegurança.\r\nConsiderando o uso contínuo dos veículos para compromissos administrativos, operacionais e institucionais, bem como o papel essencial da frota no apoio às atividades da Câmara Municipal, as condições apresentadas tornam imprescindível a substituição das baterias. A medida é necessária para garantir a confiabilidade dos deslocamentos, prevenir interrupções no funcionamento dos veículos e preservar a segurança dos usuários, evitando falhas inesperadas e prejuízos ao serviço público.\r\n",
    "processo": "13699/2025",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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